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Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 12h16 Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo A proposta está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 12h16 Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades Projeto está em análise na Câmara dos Deputados; para virar lei, também terá de ser aprovado no Senado
Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 12h15 Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico A proposta está sendo analisada pelos deputados
Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 12h15 Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira Ele defendeu, no entanto, o debate sobre esses temas
Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 12h15 Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência Deputado quer garantir que essas cotas não exponham esses trabalhadores a riscos desnecessários; a Câmara analisa a proposta
Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 12h15 Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF O juiz de garantias cuida apenas do processo, sem avaliar se o réu é ou não culpado; a Câmara analisa a proposta
Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco
Câmara dos Dep... 19/07/2024 - 12h15 Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco Deputado quer mais transparência no processo de análise; a Câmara analisa a proposta
Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 13h18 Comissão debate proposta de criação da Universidade Federal do Iguaçu A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (15) para discutir o projeto (P...
Projeto prevê atendimento on-line pelo SUS para gestantes de áreas rurais
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 13h18 Projeto prevê atendimento on-line pelo SUS para gestantes de áreas rurais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto
Câmara dos Dep... 15/07/2024 - 09h24 Lira condena atentado a Trump e diz que divergências se resolvem no voto Presidente da Câmara se manifestou por meio de suas redes sociais
Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 09h14 Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU
Câmara dos Dep... 12/07/2024 - 09h14 Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...
Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 16h42 Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento ...
Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 16h42 Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parla...
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 09h11 Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em rel...
Cuiabá, MT Atualizado às 13h02 - Fonte: ClimaTempo
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