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Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Câmara 28/11/2024 - 14h35 Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
Câmara 22/11/2024 - 11h06 Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro
Câmara 22/11/2024 - 11h06 Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024
Câmara 22/11/2024 - 11h06 Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024 Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
Câmara 22/11/2024 - 10h26 Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
Câmara 22/11/2024 - 10h26 Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
Câmara 22/11/2024 - 09h41 Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
Câmara 22/11/2024 - 09h04 Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Câmara 22/11/2024 - 09h04 Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão Projeto de lei seguirá para análise do Senado
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Câmara 22/11/2024 - 08h20 Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Câmara 22/11/2024 - 08h20 Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Câmara 22/11/2024 - 07h40 Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares
Câmara 21/11/2024 - 19h40 Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos
Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero
Câmara 21/11/2024 - 19h02 Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca ...
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa
Câmara 21/11/2024 - 19h02 Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Cuiabá, MT Atualizado às 18h03 - Fonte: ClimaTempo
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