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Judiciário

Defesa consegue retirar qualificadoras e acusado de matar morador de rua é condenado por homicídio simples
CASO JHONATAN XAVIER 20/11/2024 - 17h44 Defesa consegue retirar qualificadoras e acusado de matar morador de rua é condenado por homicídio simples Victor também respondia por fornecer bebida alcoólica a menor de idade e o estimular a cometer crime, além de dirigir sob efeito de álcool. Porém, o Júri o absolveu de todas essas outras acusações
Réu que matou PM da reserva é condenado a 15 anos de prisão
CÁCERES 29/10/2024 - 10h45 Réu que matou PM da reserva é condenado a 15 anos de prisão O crime ocorreu em um bar da cidade, no bairro Jardim Aeroporto. Também foram denunciados pelos mesmos crimes Julio Cesar Lages da Silva e Elivelton da Silva Castro
Wesley Sanchez Lacerda toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
POSSE 24/10/2024 - 12h40 Wesley Sanchez Lacerda toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso  Em seu pronunciamento de posse, o mais novo membro do Poder Judiciário estadual rendeu homenagens a quem esteve ao seu lado em momentos marcantes de sua carreira e às suas antigas profissões: advogado e promotor de Justiça.
Réu é condenado a 30 anos por mortes em colisão contra carro de família
RONDONÓPOLIS 23/10/2024 - 07h37 Réu é condenado a 30 anos por mortes em colisão contra carro de família Segundo o MPMT, o réu percorreu em alta velocidade com a caminhonete por vários bairros, desrespeitando a sinalização das vias e ignorando as  preferenciais.
Serviços prestados pelo MPMT são reconhecidos em premiação
MÉRITO DA EDUCAÇÃO 11/10/2024 - 11h39 Serviços prestados pelo MPMT são reconhecidos em premiação ste é um prêmio de toda a instituição”, enfatizou o procurador-geral de Justiça
Eleita nova diretoria do Poder Judiciário de Mato Grosso para o biênio 2025/2026
Biênio 2025/2026 10/10/2024 - 17h00 Eleita nova diretoria do Poder Judiciário de Mato Grosso para o biênio 2025/2026 A cerimônia de posse da nova diretoria eleita será realizada no dia 19 de dezembro e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2025.
Operação do MPMT e PM mira responsáveis por degradação de nascentes
Região de Poconé 11/07/2024 - 16h29 Operação do MPMT e PM mira responsáveis por degradação de nascentes Ao todo, foram vistoriados 16 pontos indicados como nascentes.
Ação conjunta do TCE-MT e do Gaepe-MT garante repasse de R$ 20 mi para construção de creches
R$ 20 mi 10/07/2024 - 12h20 Ação conjunta do TCE-MT e do Gaepe-MT garante repasse de R$ 20 mi para construção de creches Ação conjunta do TCE-MT e do Gaepe-MT garante repasse de R$ 20 mi para construção de creches
Pai é condenado por matar o próprio filho com uma paulada na cabeça
Justiça Feita 02/07/2024 - 10h55 Pai é condenado por matar o próprio filho com uma paulada na cabeça Manoel Francisco saiu da quitinete e logo voltou com um pedaço de pau na mão, dizendo ao filho que ele não iria vender o aparelho e ameaçando quebra-lo
Lei que atribui a assessor função de procurador municipal é questionada
Insconstitucional 26/06/2024 - 17h55 Lei que atribui a assessor função de procurador municipal é questionada O Ministério Público do Estado de Mato Grosso argumenta que o dispositivo é inconstitucional e requereu ao Tribunal de Justiça que determine ao prefeito o prazo de seis meses para regularização da normativa. O pedido foi feito em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Morre desembargador aposentado do TJMT, Paulo Inácio Dias Lessa
Luto no Judiciário 19/06/2024 - 12h33 Morre desembargador aposentado do TJMT, Paulo Inácio Dias Lessa O velório ocorrerá na Capela Jardins, Sala Orquídeas, a partir das 19h30
Procurador contesta aumento salarial de políticos em Mato Grosso
Questionamento legal 12/06/2024 - 12h31 Procurador contesta aumento salarial de políticos em Mato Grosso As normas questionadas são as leis nº 2.043/22 e 2.415/23, promulgadas após as eleições de outubro de 2022, com aplicação a partir de janeiro de 2023
Justiça firma acordo com município de Brasnorte para encerramento de lixão
Plano Nacional 12/06/2024 - 07h32 Justiça firma acordo com município de Brasnorte para encerramento de lixão Promotoria estabelece prazos e multas para desativação e destinação adequada de resíduos
Seminário do TCE-MT e Aprosoja traz debate sobre impactos das moratórias da soja e da carne nas desigualdades regionais na próxima terça-feira
Debate 24/05/2024 - 15h10 Seminário do TCE-MT e Aprosoja traz debate sobre impactos das moratórias da soja e da carne nas desigualdades regionais na próxima terça-feira Recentemente, 127 câmaras municipais assinaram um pedido para que o Tribunal entrasse no debate.
Homem que ateou fogo e provocou morte de namorado de amante é condenado
Araputanga 24/05/2024 - 15h07 Homem que ateou fogo e provocou morte de namorado de amante é condenado O réu, que teve a prisão preventiva mantida, também foi condenado ao pagamento das custas processuais
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