Apesar de acordo firmado entre sindicatos de trabalhadores e empresários do setor, apenas a Prefeitura de Várzea Grande se manifestou favorável à abertura do comércio no feriado de Finados, que ocorre no próximo sábado, dia 2. Em Cuiabá, a Fecomércio-MT orienta que lojas de rua e de shopping não abrirão, respeitando as normas municipais.
A Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio-MT) defende que a abertura das lojas em Cuiabá no feriado beneficiaria a economia local, trazendo vantagens para consumidores e trabalhadores. Contudo, a Lei Municipal nº 5.165/2008 e o Decreto Municipal nº 9.996/2023 estabelecem restrições para o funcionamento do comércio em feriados, impedindo que as atividades comerciais ocorram nessa data.
O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, tentou viabilizar a abertura das lojas em Cuiabá, solicitando uma autorização especial da Prefeitura. "Desde o início do ano, trabalhamos para garantir a abertura do comércio no feriado, considerando o impacto positivo para a economia. Essa possibilidade chegou a ser incluída no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho. Com o feriado caindo no sábado, muitas famílias preferem buscar o conforto dos shoppings, principalmente devido ao calor intenso", explicou Souza Júnior.
Em ocasiões anteriores, como durante a pandemia, decretos municipais permitiram a abertura de estabelecimentos comerciais em feriados, o que ajudou a movimentar a economia. Este ano, entretanto, as negociações não avançaram.
Em Cuiabá, apenas supermercados, farmácias, restaurantes, bares e estabelecimentos considerados essenciais terão permissão para abrir no sábado, desde que ofereçam folga compensatória ou pagamento em dobro pelas horas trabalhadas.
Em Várzea Grande, por outro lado, o Decreto nº 49/2024, assinado pelo prefeito Kalil Baracat, autoriza o funcionamento do comércio geral, mediante pagamento em dobro e comissões, conforme acordado em convenção coletiva.
Nos demais municípios do estado, a Fecomércio-MT orienta o cumprimento das convenções coletivas locais para regular a abertura do comércio no feriado de Finados.
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