Comissão de Educação discute prestação de contas ao Fundeb

O vereador Daniel Monteiro (Republicanos), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cuiabá, realizou nesta quarta-feira (12) uma reunião para discutir a falta de prestação de contas da Prefeitura de Cuiabá junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A convite do parlamentar, a reunião contou com a presença do presidente do Fundeb em Mato Grosso, Manoel Silva, e do representante André Martins. O principal tema abordado foi a prestação de contas dos recursos do fundo referentes ao 6º bimestre de 2024.

O Fundeb é um fundo público que financia a educação básica no país e contribui para a valorização dos profissionais da educação.

Segundo Manoel Silva, a ausência da prestação de contas pode impedir a Prefeitura de Cuiabá de participar de programas do governo federal.
“Lembrando que a maior parte dos recursos do Fundeb é destinada ao pagamento dos servidores”, destacou.

A Comissão de Educação da Câmara de Cuiabá é presidida por Daniel Monteiro, com Michelly Alencar como vice-presidente e Mário Nadaf como membro.

O vereador tem discutido essa questão há alguns dias e reforçou que a prefeitura já enfrenta um decreto de calamidade financeira, tornando ainda mais essencial a regularização das contas para evitar a perda de convênios.

“Há um decreto de calamidade financeira vigente em Cuiabá. O que isso significa? Que a cidade enfrenta dificuldades financeiras. Portanto, precisamos buscar recursos de todas as fontes, especialmente do governo federal”, concluiu Monteiro.